01 Identificação do Controlador
Razão Social: JONATHAN PALMER GOMES COSTA 09468066673
CNPJ: 41.532.814/0001-54
CNAE Principal: 4923-0/02 — Serviço de transporte de passageiros, locação de automóveis com motorista
Endereço: Avenida Saramenha, 875, Guarani, Belo Horizonte/MG, CEP 31840-220
Contato: chaichana18032540@gmail.com
02 Dados Coletados
Em razão da atividade de transporte de passageiros, podemos coletar os seguintes dados, fornecidos diretamente pelo titular ao solicitar um serviço:
- Nome completo;
- Endereço de e-mail para contato e envio de orçamento;
- Endereços de embarque e desembarque, para fins de execução da corrida;
- Data, horário e demais informações operacionais do trajeto solicitado;
- Dados de navegação (cookies) quando o titular acessa este site.
03 Finalidade e Base Legal
Os dados são tratados com as seguintes finalidades, com base no art. 7º da LGPD:
- Execução de contrato ou procedimentos preliminares (art. 7º, V): viabilizar o orçamento e a prestação do serviço de transporte solicitado;
- Legítimo interesse (art. 7º, IX): aprimorar a comunicação e o atendimento prestado;
- Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II): manutenção de registros fiscais e contábeis exigidos ao Empresário Individual.
04 Compartilhamento de Dados
Não compartilhamos dados pessoais com terceiros para fins comerciais. O compartilhamento ocorre apenas quando exigido por obrigação legal ou por ordem de autoridade competente.
05 Armazenamento e Segurança
Os dados fornecidos por e-mail são armazenados de forma restrita, com acesso limitado ao responsável pela atividade, adotando-se medidas razoáveis de segurança para evitar acesso não autorizado, perda ou alteração indevida das informações.
06 Direitos do Titular
Nos termos do art. 18 da LGPD, o titular pode solicitar, mediante contato pelo e-mail oficial:
- Confirmação da existência de tratamento;
- Acesso, correção ou atualização dos dados;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei;
- Portabilidade dos dados a outro fornecedor;
- Eliminação dos dados tratados com consentimento do titular;
- Revogação do consentimento, quando aplicável.
07 Cookies
Este site utiliza cookies próprios com a finalidade de melhorar a experiência de navegação e, quando autorizado pelo usuário, mensurar o desempenho de eventuais ações de marketing. O usuário pode gerenciar sua preferência através do banner de cookies exibido no acesso ao site, podendo optar por aceitar todos os cookies ou apenas os essenciais ao funcionamento do site.
08 Dados de Menores
Este site e os serviços aqui descritos não são direcionados a menores de 18 anos. Caso um menor seja transportado, a solicitação e o contato devem ser realizados por seu responsável legal.
09 Retenção de Dados
Os dados pessoais são mantidos pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades para as quais foram coletados, observados os prazos de guarda exigidos por obrigações legais e fiscais aplicáveis ao Empresário Individual.
10 Alterações desta Política
Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir melhorias no tratamento de dados ou alterações legais. A versão vigente estará sempre disponível nesta página.
11 Canal de Atendimento / DPO
Dúvidas, solicitações ou exercício de direitos relacionados a esta Política devem ser encaminhados exclusivamente para: chaichana18032540@gmail.com